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Henrique TavaresHenrique Tavares, Advogado

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Henrique Tavares, Advogado
Henrique Tavares
Notícia · há 5 anos

Em Minas Gerais, empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial

Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao pagamento de indenização por dano moral existencial, no valor de R$30.000,00. Esse...
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Artigo · há 5 anos

O 13º salário é realmente um bônus?

Conhecida como 13º salário, a gratificação de natal foi instituída no Brasil em 1962, e garantia ao trabalhador o correspondente a 1/12 de sua remuneração mensal. Seria, em outras palavras, o...
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Notícia · há 6 anos

O FGTS e o acidente de trabalho

O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS nos casos de afastamento do empregado para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho,...
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Artigo · há 6 anos

Justa causa por desídia

Você sabe o que é desídia? Segundo o dicionário, desídia significa: Significado de Desídia s. F. Tendência para se esquivar de qualquer esforço físico e moral. Ausência de atenção ou cuidado;...
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Notícia · há 6 anos

Executiva de vendas da Avon tem vínculo empregatício reconhecido

Uma vendedora executiva da Avon Cosméticos Ltda. Teve o vínculo de emprego reconhecido pela Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba. O colegiado entendeu que o trabalho da...
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Notícia · há 6 anos

ATENÇÃO TRABALHADORES DA PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO

A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região emitiu a nota abaixo, por meio da qual presta esclarecimentos sobre a rescisão do contrato de prestação de serviços com a empresa PH...
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Notícia · há 6 anos

Empresa terceirizadora decreta falência e demite 40 mil funcionários

Só em Minas são 11 mil funcionários, como bilheteiros do metrô de Belo Horizonte, porteiros do TJMG e prestadores de serviço da Drogaria Araújo; empresa alega que não estava recebendo de clientes. A...
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Artigo · há 6 anos

Adicional de Periculosidade

O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São consideradas atividades...
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Notícia · há 6 anos

Vendedora que aplicava injeções prova direito a ganhar adicional

Uma atendente de farmácia que foi contratada como operadora de caixa, mas que passou a aplicar injeções em clientes por ordem da empresa, conseguiu na Justiça o direito de receber o adicional de...
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Notícia · há 6 anos

Nome errado do preposto não configura irregularidade a justificar revelia

O nome errado do preposto na carta de representação apresentada pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Ao juízo de primeiro grau não foi considerado irregularidade capaz de justificar a...
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